LEI No. 4.989
DE 22 de JANEIRO DE 2009

Considera de utilidade pública a Comunidade Teruah-Aliança Cordeiro de Deus.

Autor:
Vereador Márcio Pacheco

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º . Fica considerada de utilidade pública a Comunidade Teruah-Aliança Cordeiro de Deus, com sede e foro no Município.

Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

EDUARDO PAES